A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (29) que os membros remanescentes da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, guitarrista e baterista, respectivamente, têm o direito de utilizar o nome do grupo em suas apresentações. A batalha jurídica teve início no ano de 2013, informa o Jota.
Os dois músicos já haviam obtido uma decisão favorável em 2014 proferida pela 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio. No entanto, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas LTDA, representada por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, entrou com recurso e a disputa foi parar STJ.
O julgamento foi apertado e coube ao ministro Marco Aurélio Buzzi o voto de desempate que reconheceu o direito dos músicos.
“A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, disse Buzzi ao proferir o seu voto.
O advogado de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá comentou a decisão:
“Prevaleceu a melhor interpretação do direito e se fez justiça. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfa, em conjunto com Renato Russo, construíram a denominação ‘Legião Urbana’. Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram”
O julgamento no STJ teve início em abril deste ano, mas foi adiado porque o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu para analisar o processo.
Opinião dos integrantes da Legião Urbana
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá comentaram o processo em diversas ocasiões, seja em entrevistas ou em suas redes sociais
“A Legião Urbana antes de mais nada é um grupo musical de músicos e compositores que tem contratos assinados numa gravadora como um grupo musical e o disco entitulado Legião Urbana é direito autoral nosso já que se refere à composições nossas e tem a nossa imagem estampada na capa,imagem que carrega nossa postura ética ligada ao trabalho do grupo inclusive nas letras criadas sempre na maioria das vezes sobre as bases instrumentais tecidas por nós”, diz trecho de um texto publicado pelo baterista há algumas semanas em seu Instagram.
“Fui chamado por Renato e Bonfá pra tocar numa banda de rock e não para fazer parte de uma empresa!”, escreveu Dado Villa-Lobos em abril.
O guitarrista também disse em uma entrevista concedida à revista Veja em maio: “Queremos deixar claro ao público o absurdo que está em curso. Fizemos parte de uma banda com Renato Russo lá atrás, nos anos 80, e agora só o que desejamos é celebrar os quatro primeiros discos, o que começamos em 2015, três décadas depois do princípio de tudo.”
Um abaixo-assinado foi criado em apoio aos dois músicos foi criado por fãs da banda Legião Urbana e recebeu ampla divulgação na imprensa e nas redes sociais.
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